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Projeto:   PL 376   19/08/2014  (ver documento)
Processo:   01-376/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0376-2014
Carta de lei:   ver documento Cpl0376-2014
Promulgação:   LEI  16.228 de 29/06/2015    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA RELIGIOSA E CULTURAL CIRIO DE NAZARE / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1419-2014
ver documento Educ0431-2015
ver documento Fin0943-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/08/2014  Encaminhado em 20/08/2014
PESQUISA  Recebido em 20/08/2014  Encaminhado em 12/09/2014
CCJ  Recebido em 12/09/2014  Encaminhado em 03/11/2014
EDUC  Recebido em 04/11/2014  Encaminhado em 27/03/2015
FIN  Recebido em 27/03/2015  Encaminhado em 09/06/2015
SGP21  Recebido em 09/06/2015  Encaminhado em 10/06/2015
SGP23  Recebido em 10/06/2015  Encaminhado em 02/07/2015
ARQUIVO  Recebido em 03/07/2015 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 04/06/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1298/2015 de 18/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 107/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 376/2014, atraves do Documento Recebido nro. 569/2015
Oficio CMSP 1450/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/06/2015. Motivo: PROMULGADO


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