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Projeto:   PL 400   01/08/2019  (ver documento)
Processo:   01-400/2019
Justificativa:   ver documento JPL0400-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0400-2019
Promulgação:   LEI  17.383 de 13/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Quito Formiga / Soninha Francine
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ANDRE MATOS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL / EVENTOS / HEAVY METAL ( GENERO MUSICAL ) / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 / ROCK
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1570-2019
ver documento EDUC0031-2020
ver documento FIN0400-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 12/06/2019  Encaminhado em 02/08/2019
PROC-CMSP  Recebido em 02/08/2019  Encaminhado em 08/08/2019
CCJ  Recebido em 09/08/2019  Encaminhado em 12/09/2019
EDUC  Recebido em 12/09/2019  Encaminhado em 13/02/2020
FIN  Recebido em 13/02/2020  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 456/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010590-0
prazo de sanção: 10/07/2020
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010590-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 456/2020
Oficio CMSP 582/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015601-7
Encerramento:   13/07/2020. Motivo: PROMULGADO


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