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Projeto:   PL 403   07/08/2018  (ver documento)
Processo:   01-403/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0403-2018
Promovente:   Zé Turin
Ementa:   IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, "HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACONDICIONAMENTO / ARMAZENAGEM / COLETA / COMPOSTAGEM / DESTINACAO / DISTRIBUICAO / DISTRIBUIDOR / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FEIRA LIVRE / FERTILIZANTE / FRUTA / LEGUMES / PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO / PRODUTOR RURAL / QUITANDA / REAPROVEITAMENTO / RECOLHIMENTO / RESIDUOS SOLIDOS / SACOLAO / SUPERMERCADO / TRANSPORTE / VEGETAIS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0999-2019
ver documento CONJ1293-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/08/2018  Encaminhado em 07/08/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/08/2018  Encaminhado em 04/09/2018
CCJ  Recebido em 05/09/2018  Encaminhado em 17/06/2019
URB  Recebido em 18/06/2019  Encaminhado em 21/08/2019
SGP21  Recebido em 21/08/2019  Encaminhado em 23/08/2019
SGP12  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 28/08/2019
SGP21  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 03/09/2019
SGP12  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 04/09/2019
SGP21  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 11/09/2019
SGP12  Recebido em 12/09/2019  Encaminhado em 12/09/2019
ECON  Recebido em 13/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
SGP21  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
SGP12  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
ECON  Recebido em 18/09/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019


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