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Projeto:   PL 412   18/08/2015  (ver documento)
Processo:   01-412/2015
Justificativa:   ver documento jpl0412-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0412-2015
Promulgação:   LEI  16.463 de 28/06/2016    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato / Netinho de Paula
Ementa:   ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMÃO, PARA "EMEI NELSON MANDELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CELESTINO BOURROUL ( AVENIDA PROFESSOR ) / DENOMINACAO / EMEI GUIA LOPES / EMEI NELSON MANDELA / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / LIMAO ( DISTRITO ) / NELSON MANDELA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj0178-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/08/2015  Encaminhado em 19/08/2015
PROC-CMSP  Recebido em 20/08/2015  Encaminhado em 24/08/2015
CCJ  Recebido em 24/08/2015  Encaminhado em 02/03/2016
SGP21  Recebido em 02/03/2016  Encaminhado em 03/03/2016
SGP12  Recebido em 03/03/2016  Encaminhado em 04/03/2016
CCJ  Recebido em 04/03/2016  Encaminhado em 08/03/2016
SGP21  Recebido em 09/03/2016  Encaminhado em 24/06/2016
SGP23  Recebido em 24/06/2016  Encaminhado em 29/06/2016
ARQUIVO  Recebido em 30/06/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 482/2015 de 01/09/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 625/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os esclarecimentos oferecidos pela secretaria muni cipal de educação a respeito do pl 412/15, atraves do Documento Recebido nro. 1026/2015
Oficio CMSP 1421/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/06/2016. Motivo: PROMULGADO


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