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Projeto:   PL 418   14/08/2018  (ver documento)
Processo:   01-418/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0418-2018
Promovente:   Antonio Donato / Jair Tatto / Professor Toninho Vespoli
Ementa:   INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA
Assunto:   ACESSO / APRENDIZAGEM / AUTONOMIA / CENSURA / CIDADANIA / COLEGIADO REGIONAL DE REPRESENTANTES DE ESCOLA / COMBATE / COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS / COMUNIDADE / CONSELHO DE CLASSE ESCOLAR / CONSELHO DE ESCOLA / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / CRENCA RELIGIOSA / CRITERIOS / DESIGUALDADE SOCIAL / DIGNIDADE / DIREITO A EDUCACAO / DIREITO A LIBERDADE / DIREITOS HUMANOS / DIRETRIZ / EDUCACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / FAMILIA / FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO / GESTAO PARTICIPATIVA / GREMIO ESTUDANTIL / IGUALDADE / INCENTIVO / INTIMIDACAO / LIBERDADE DE EXPRESSAO / PARTICIPACAO / PERMANENCIA / PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO / PRINCIPIO CONSTITUCIONAL / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA EDUCACAO DEMOCRATICA E EMANCIPATORIA / PROIBICAO / QUALIDADE / RELIGIAO / RESPEITO / RESPONSABILIDADE / SOLIDARIEDADE / VALORES / VALORIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1654-2018
ver documento ADM2586-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/08/2018  Encaminhado em 14/08/2018
PROC-CMSP  Recebido em 15/08/2018  Encaminhado em 22/08/2018
CCJ  Recebido em 23/08/2018  Encaminhado em 01/11/2018
ADM  Recebido em 01/11/2018  Encaminhado em 19/12/2019
EDUC  Recebido em 06/01/2020  Encaminhado em 04/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 08/01/2021  Encaminhado em 12/02/2021
SGP22  Recebido em 18/02/2021  Encaminhado em 18/02/2021
EDUC  Recebido em 19/02/2021 
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OF ATL 359/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 595/2019


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