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Projeto:   PL 42   26/02/2015  (ver documento)
Processo:   01-42/2015
Justificativa:   ver documento Jpl0042-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0042-2015
Promulgação:   LEI  16.558 de 27/09/2016    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATÉ ENTÃO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO Nº 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJÁ, "PRAÇA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO Nº 32 DA MESMA RUA, "PRAÇA DA AMIZADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AMIZADE ( PRACA DA ) / ANJOS DA BOULEVARD ( PRACA ) / BATISTA MALATESTA ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JARDIM GUARUJA ( JARDIM ANGELA ) / JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0889-2015
ver documento Urb1561-2015
ver documento Educs1969-2015
ver documento Fin0011-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 20/02/2015  Encaminhado em 03/03/2015
PESQUISA  Recebido em 03/03/2015  Encaminhado em 09/03/2015
CCJ  Recebido em 09/03/2015  Encaminhado em 29/05/2015
URB  Recebido em 29/05/2015  Encaminhado em 23/09/2015
EDUC  Recebido em 23/09/2015  Encaminhado em 25/11/2015
FIN  Recebido em 01/12/2015  Encaminhado em 19/02/2016
SGP23  Recebido em 19/02/2016  Encaminhado em 10/03/2016
SGP21  Recebido em 11/03/2016  Encaminhado em 06/09/2016
SGP23  Recebido em 06/09/2016  Encaminhado em 28/09/2016
ARQUIVO  Recebido em 28/09/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 113/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 243/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pela secretaria municipa l de licenciamento e pelo arquivo histórico de são paulo sob re o projeto de lei nº 42/15, atraves do Documento Recebido nro. 439/2015
Oficio CMSP 2152/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/09/2016. Motivo: PROMULGADO


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