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Projeto:   PL 436   23/06/2009  (ver documento)
Processo:   01-436/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0436-2009
Promulgação:   LEI  15.166 de 19/05/2010    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS MAUS TRATOS CONTRA PESSOAS IDOSAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / DIA DE CONSCIENTIZACAO VIOLENCIA PESSOAS IDOSAS / IDOSO / LEI 14.485/2007 / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0958-2009
ver documento Saude0069-2010
ver documento Fin0242-2010
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 19/06/2009  Encaminhado em 26/06/2009
PESQUISA  Recebido em 29/06/2009  Encaminhado em 13/08/2009
CCJ  Recebido em 13/08/2009  Encaminhado em 25/09/2009
SAUDE  Recebido em 25/09/2009  Encaminhado em 12/03/2010
FIN  Recebido em 12/03/2010  Encaminhado em 12/04/2010
SGP23  Recebido em 12/04/2010  Encaminhado em 21/05/2010
ARQUIVO  Recebido em 21/05/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1331/2010 de 29/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 70/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.166 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 436/09, atraves do Documento Recebido nro. 2085/2010
Oficio CMSP 1737/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   19/05/2010. Motivo: PROMULGADO


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