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Projeto:   PL 469   09/09/2015  (ver documento)
Processo:   01-469/2015
Justificativa:   ver documento jpl0469-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0469-2015
Promulgação:   LEI  16.584 de 29/11/2016    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTÃ-PROFª ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CEU BUTANTA - PROFESSORA ELISABETE GASPAR TUNALA / DENOMINACAO / ESPACO PUBLICO / JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PISTA DE SKATE / PISTA DE SKATE LUIS GONZAGA DE SOUSA / RIO PEQUENO ( DISTRITO ) / SKATE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0082-2016
ver documento Educ0378-2016
ver documento Fin0848-2016
ver documento Justrf1435-2016
Emendas:   ver documento Epl0469-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/09/2015  Encaminhado em 10/09/2015
PROC-CMSP  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 16/09/2015
CCJ  Recebido em 16/09/2015  Encaminhado em 23/02/2016
EDUC  Recebido em 24/02/2016  Encaminhado em 28/03/2016
FIN  Recebido em 28/03/2016  Encaminhado em 03/06/2016
SGP23  Recebido em 03/06/2016  Encaminhado em 22/06/2016
SGP21  Recebido em 14/07/2016  Encaminhado em 25/08/2016
SGP12  Recebido em 05/09/2016  Encaminhado em 05/09/2016
CCJ  Recebido em 05/09/2016  Encaminhado em 01/11/2016
SGP21  Recebido em 09/11/2016  Encaminhado em 09/11/2016
SGP23  Recebido em 09/11/2016  Encaminhado em 30/11/2016
ARQUIVO  Recebido em 30/11/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 360, Legislatura 16 em 08/11/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 556/2015 de 01/10/2015 REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) OF ATL 581/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsidios da com.justiça a respeito do pl de autoria ver. antonio donato que objetiva denominar pista de skate luiz gonzaga de souza, a pista localizada no ceu bu tanta, infos prestasdas pela sec.mun.educação, atraves do Documento Recebido nro. 958/2015
Oficio CMSP 2532/2016 de 08/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/11/2016. Motivo: PROMULGADO


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