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Projeto:   PL 475   04/08/2005  (ver documento)
Processo:   01-475/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0475-2005
Promulgação:   LEI  14.093 de 29/11/2005    (ver documento)
Promovente:   Soninha Francine
Ementa:   INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADANIA / COMUNIDADE / EDUCADOR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / PARTICIPACAO / PROGRAMA EDUCACAO COMUNITARIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjpl0475-2005
Substitutivo:   ver documento spl0475-2005Soninha
Veto:   ver documento vepl0475-2005
Tramitação:  
SGP21  Recebido em 04/08/2005  Encaminhado em 27/10/2005
SGP23  Recebido em 27/10/2005  Encaminhado em 30/11/2005
SGP22  Recebido em 30/11/2005  Encaminhado em 06/12/2005
SGP12  Recebido em 06/12/2005  Encaminhado em 07/12/2005
ADM  Recebido em 22/12/2005  Encaminhado em 01/06/2006
EDUC  Recebido em 01/06/2006  Encaminhado em 19/09/2006
SGP21  Recebido em 13/05/2008  Encaminhado em 10/08/2009
SGP23  Recebido em 10/08/2009  Encaminhado em 14/08/2009
ARQUIVO  Recebido em 14/08/2009 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 36, Legislatura 14 em 26/10/2005
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4936/2005 de 03/11/2005 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 30/11/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 228/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 475/05 da vereadora soninha publ.no doc de 02/12, p. 3, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 1493/2005
Oficio CMSP 2538/2009 de 06/08/2009 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   14/08/2009. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


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