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Projeto:   PL 478   08/08/2019  (ver documento)
Processo:   01-478/2019
Justificativa:   ver documento JPL0478-2019
Promovente:   Alfredinho / Juliana Cardoso / Professor Toninho Vespoli / Eduardo Matarazzo Suplicy / Soninha Francine / George Hato / Celso Giannazi / Gilberto Natalini / Alessandro Guedes / Quito Formiga / Daniel Annenberg / Eliseu Gabriel / Claudio Fonseca / Ricardo Teixeira
Ementa:   CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AGROECOLOGIA / APOIO / ARTESAO / ARTISTA / ATIVIDADE CULTURAL / BAILARINO / CARGO / CONTRATACAO / COORDENADOR / COORDENADOR MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE / RASTAFARI / CREDITOS / CRIACAO / CULINARIA / DANCA / DESENVOLVIMENTO / DIA MUNICIPAL DO REGGAE / DISC JOCKEY / EDITAL / EMPREENDEDORISMO / EQUIPAMENTO PUBLICO / EVENTOS / EXPOSICAO / FEIRA / FESTIVAL DE MUSICA / FOMENTO / FUNDO MUNICIPAL / HABILITACAO / HABILITACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / MAPEAMENTO / MUSICO / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE / RASTAFARI / PROGRAMACAO / PROMOCAO / RASTAFARI / RECURSOS FINANCEIROS / REGGAE / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / VESTUARIO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST2115-2019
ver documento ADM0565-2020
ver documento CONJ0775-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/08/2019  Encaminhado em 09/08/2019
PROC-CMSP  Recebido em 15/08/2019  Encaminhado em 04/09/2019
CCJ  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 08/11/2019
ADM  Recebido em 11/11/2019  Encaminhado em 04/08/2020
ECON  Recebido em 06/08/2020  Encaminhado em 26/08/2020
SGP12  Recebido em 05/09/2020  Encaminhado em 23/10/2020
SGP21  Recebido em 09/11/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020


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