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Projeto:   PL 489   17/09/2015  (ver documento)
Processo:   01-489/2015
Justificativa:   ver documento jpl0489-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0489-2015
Promulgação:   LEI  16.384 de 01/02/2016    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   INSTITUI O 'PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACIDENTE / AGUA / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / ATIVIDADE RECREATIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / ESPORTES AQUATICOS / ESPORTES NAUTICOS / MES DE SEGURANCA AQUATICA / NATACAO / ORIENTACAO / PISCINA / PREVENCAO / PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANCA AQUATICA / SEGURANCA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj1754-2015
ver documento Conjpl0489-2015
Substitutivo:   ver documento spl0489-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/09/2015  Encaminhado em 21/09/2015
PROC-CMSP  Recebido em 21/09/2015  Encaminhado em 29/09/2015
CCJ  Recebido em 29/09/2015  Encaminhado em 07/10/2015
SGP21  Recebido em 09/10/2015  Encaminhado em 09/10/2015
SGP12  Recebido em 13/10/2015  Encaminhado em 13/10/2015
SGP21  Recebido em 09/11/2015  Encaminhado em 09/11/2015
SGP12  Recebido em 17/11/2015  Encaminhado em 17/11/2015
SGP21  Recebido em 17/11/2015  Encaminhado em 19/11/2015
SGP12  Recebido em 23/11/2015  Encaminhado em 23/11/2015
EDUC  Recebido em 26/11/2015  Encaminhado em 26/11/2015
SGP21  Recebido em 27/11/2015  Encaminhado em 30/11/2015
SGP12  Recebido em 15/12/2015  Encaminhado em 15/12/2015
EDUC  Recebido em 18/12/2015  Encaminhado em 18/12/2015
CCJ  Recebido em 18/12/2015  Encaminhado em 18/12/2015
SGP21  Recebido em 18/12/2015  Encaminhado em 22/12/2015
SGP12  Recebido em 22/12/2015  Encaminhado em 19/01/2016
SGP21  Recebido em 21/01/2016  Encaminhado em 04/02/2016
SGP12  Recebido em 04/02/2016  Encaminhado em 04/02/2016
SGP21  Recebido em 04/02/2016  Encaminhado em 04/02/2016
SGP23  Recebido em 04/02/2016  Encaminhado em 04/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 37/2016 de 06/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   01/02/2016. Motivo: PROMULGADO


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