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Projeto:   PL 489   18/10/2016  (ver documento)
Processo:   01-489/2016
Justificativa:   ver documento jpl0489-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0489-2016
ver documento Cplp0489-2016
Promulgação:   LEI  16.661 de 16/05/2017    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O CARNAVAL PERUANO YUNZA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL PERUANO YUNZA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PERU ( PAIS )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1538-2016
ver documento Conjpl0489-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 16/09/2016  Encaminhado em 19/10/2016
PROC-CMSP  Recebido em 19/10/2016  Encaminhado em 25/10/2016
CCJ  Recebido em 25/10/2016  Encaminhado em 21/11/2016
EDUC  Recebido em 28/11/2016  Encaminhado em 06/12/2016
SGP21  Recebido em 06/12/2016  Encaminhado em 10/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2017  Encaminhado em 21/02/2017
SGP22  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 03/03/2017
EDUC  Recebido em 10/03/2017  Encaminhado em 05/04/2017
SGP21  Recebido em 05/04/2017  Encaminhado em 02/05/2017
SGP23  Recebido em 02/05/2017  Encaminhado em 24/05/2017
ARQUIVO  Recebido em 24/05/2017 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 642/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , resp. pelo of. atl 498/17 de 14/11/17 docrec 812/17. enviada ao gab. em 24/11/17
Oficio CMSP 808/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   16/05/2017. Motivo: PROMULGADO


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