Base de dados:
proje
Pesquisar:
P=PL522017 [Todos os campos]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 52   07/02/2017  (ver documento)
Processo:   01-52/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0052-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0052-2017
Promulgação:   LEI  16.867 de 15/02/2018    (ver documento)
Promovente:   Ota / Janaína Lima
Ementa:   INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ADOLESCENTE / APOIO / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSUMO / CRIANCA / CURSOS / DEPENDENCIA DE DROGAS / DROGA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVENTOS / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANO / INFORMACAO / JUVENTUDE / ORIENTACAO / POLITICAS PUBLICAS / PREVENCAO / PROGRAMA / PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA / PROTECAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0412-2017
ver documento Adms1049-2017
ver documento Educ1473-2017
ver documento Conj1849-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/02/2017  Encaminhado em 08/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 08/02/2017  Encaminhado em 10/03/2017
CCJ  Recebido em 13/03/2017  Encaminhado em 15/05/2017
ADM  Recebido em 15/05/2017  Encaminhado em 22/08/2017
EDUC  Recebido em 29/08/2017  Encaminhado em 23/10/2017
SAUDE  Recebido em 24/10/2017  Encaminhado em 12/12/2017
ADM  Recebido em 12/12/2017  Encaminhado em 12/12/2017
SGP21  Recebido em 12/12/2017  Encaminhado em 15/12/2017
SGP12  Recebido em 15/12/2017  Encaminhado em 18/12/2017
SGP21  Recebido em 18/12/2017  Encaminhado em 12/01/2018
SGP12  Recebido em 05/02/2018  Encaminhado em 05/02/2018
ADM  Recebido em 07/02/2018  Encaminhado em 07/02/2018
SGP21  Recebido em 08/02/2018  Encaminhado em 12/03/2018
SGP23  Recebido em 13/03/2018  Encaminhado em 14/03/2018
ARQUIVO  Recebido em 14/03/2018  Encaminhado em 15/03/2018
SGP12  Recebido em 10/04/2018  Encaminhado em 10/04/2018
ARQUIVO  Recebido em 10/04/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2085/2017 de 20/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 16/02/2018
Encerramento:   14/03/2018. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3