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Projeto:   PL 531   03/12/2014  (ver documento)
Processo:   01-531/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0531-2014
Carta de lei:   ver documento Cpl0531-2014
Promulgação:   LEI  16.307 de 10/11/2015    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS CIDADE TIRADENTES I", LOCALIZADA NA AVENIDA DOS TEXTEIS NÚMERO 512, NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES PARA "UBS CIDADE TIRADENTES - LUÍS MARANHÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / TEXTEIS ( RUA DOS ) / UBS CIDADE TIRADENTES - LUIS MARANHAO / UBS CIDADE TIRADENTES I
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj1479-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/11/2014  Encaminhado em 04/12/2014
PESQUISA  Recebido em 04/12/2014  Encaminhado em 12/12/2014
CCJ  Recebido em 12/12/2014  Encaminhado em 11/09/2015
SGP21  Recebido em 11/09/2015  Encaminhado em 21/10/2015
SGP23  Recebido em 21/10/2015  Encaminhado em 11/11/2015
ARQUIVO  Recebido em 11/11/2015 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 404/2015 de 17/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiterando of. sgp.12 nr 713/2014
Oficio CMSP 2609/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   10/11/2015. Motivo: PROMULGADO


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