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Projeto:   PL 549   22/11/2011  (ver documento)
Processo:   01-549/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0549-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0549-2011
Promulgação:   LEI  15.640 de 02/10/2012    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto / Italo Cardoso / Jose Americo / Carlos Neder / Francisco Chagas / José Ferreira (zelão) / Chico Macena / José Police Neto / Antonio Donato / Senival Moura / Alfredinho / Juliana Cardoso
Ementa:   ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RUA ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS, 311 - JARDIM SÃO JORGE PARA UBS/AMA SÃO JORGE - DR. PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANGELO APARECIDO DOS SANTOS DIAS ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAO JORGE ( RAPOSO TAVARES ) / RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) / UBS / AMA JARDIM SAO JORGE / UBS / AMA PAULO EDUARDO MANGEON ELIAS ( DR )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0445-2012
ver documento Conj0938-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/11/2011  Encaminhado em 29/11/2011
PESQUISA  Recebido em 29/11/2011  Encaminhado em 14/12/2011
CCJ  Recebido em 14/12/2011  Encaminhado em 13/04/2012
ADM  Recebido em 16/04/2012  Encaminhado em 25/04/2012
SGP21  Recebido em 25/04/2012  Encaminhado em 23/05/2012
SGP12  Recebido em 24/05/2012  Encaminhado em 24/05/2012
ADM  Recebido em 24/05/2012  Encaminhado em 06/06/2012
SGP21  Recebido em 06/06/2012  Encaminhado em 27/09/2012
SGP23  Recebido em 27/09/2012  Encaminhado em 03/10/2012
ARQUIVO  Recebido em 03/10/2012 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 344, Legislatura 15 em 19/09/2012
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3/2012 de 06/02/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 16/03/2012 atraves do(a) OF ATL 111/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de constituição e justiça cópia dos pronunciamentos da sec mun de saúde e da sec mun de cultura acerca do projeto de lei nº 549/2011, atraves do Documento Recebido nro. 137/2012
Oficio CMSP 3175/2012 de 19/09/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   02/10/2012. Motivo: PROMULGADO


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