Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 558   28/08/2007  (ver documento)
Processo:   01-558/2007
Justificativa:   ver documento Jpl0558-2007
Promovente:   Adilson Amadeu / Antonio Donato
Ementa:   ALTERA A LEI 14.493, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS
Assunto:   ALTERACAO / CHUVA / DANOS / DINHEIRO / ENCHENTE / INDENIZACAO / IPTU / ISENCAO / LEI 14.493/2007 / REMISSAO DE DEBITOS / VALOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1881-2007
ver documento Urbs0414-2009
ver documento Fin1040-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 22/08/2007  Encaminhado em 11/09/2007
CCJ  Recebido em 11/09/2007  Encaminhado em 14/12/2007
URB  Recebido em 14/12/2007  Encaminhado em 07/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2009  Encaminhado em 10/03/2009
SGP2  Recebido em 10/03/2009  Encaminhado em 22/04/2009
URB  Recebido em 22/04/2009  Encaminhado em 05/06/2009
FIN  Recebido em 08/06/2009  Encaminhado em 03/09/2010
SGP21  Recebido em 03/09/2010  Encaminhado em 14/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2013  Encaminhado em 01/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 29/04/2013
PESQUISA  Recebido em 29/04/2013  Encaminhado em 21/03/2014
SGP21  Recebido em 21/03/2014  Encaminhado em 18/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2017  Encaminhado em 13/02/2017
SGP22  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP21  Recebido em 16/02/2017 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 467/2008 de 10/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 625/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, responde ao ofício sgp.15 nº 0467/2008, atraves do Documento Recebido nro. 5171/2008


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3