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Projeto:   PL 587   14/12/2016  (ver documento)
Processo:   01-587/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0587-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0587-2016
ver documento Cplp0587-2016
Promulgação:   LEI  16.967 de 24/07/2018    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel / Janaína Lima
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0250-2017
ver documento Econ0565-2017
ver documento Educ0318-2018
ver documento Fin0845-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/12/2016  Encaminhado em 15/12/2016
PROC-CMSP  Recebido em 15/12/2016  Encaminhado em 16/01/2017
SGP22  Recebido em 16/01/2017  Encaminhado em 16/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2017  Encaminhado em 10/02/2017
SGP22  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 22/02/2017
CCJ  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 07/04/2017
ECON  Recebido em 07/04/2017  Encaminhado em 25/05/2017
EDUC  Recebido em 26/05/2017  Encaminhado em 16/04/2018
FIN  Recebido em 16/04/2018  Encaminhado em 08/06/2018
SGP21  Recebido em 08/06/2018  Encaminhado em 12/06/2018
SGP23  Recebido em 12/06/2018  Encaminhado em 30/07/2018
ARQUIVO  Recebido em 02/08/2018 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 838/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 914/2018 de 24/07/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   30/07/2018. Motivo: PROMULGADO


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