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Projeto:   PL 629   18/11/2015  (ver documento)
Processo:   01-629/2015
Justificativa:   ver documento jpl0629-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0629-2015
Promulgação:   LEI  16.543 de 09/09/2016    (ver documento)
Promovente:   Paulo Fiorilo / Antonio Donato
Ementa:   INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO MOVA - SP" E A DENOMINA COMO "EDUCADOR PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE ALFABETIZACAO MOVA EDUCADOR PAULO FREIRE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0148-2016
ver documento Adm0476-2016
ver documento Conj1162-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/11/2015  Encaminhado em 19/11/2015
PROC-CMSP  Recebido em 19/11/2015  Encaminhado em 02/12/2015
CCJ  Recebido em 03/12/2015  Encaminhado em 02/03/2016
SGP21  Recebido em 02/03/2016  Encaminhado em 02/03/2016
SGP12  Recebido em 03/03/2016  Encaminhado em 03/03/2016
CCJ  Recebido em 07/03/2016  Encaminhado em 07/03/2016
ADM  Recebido em 08/03/2016  Encaminhado em 18/04/2016
EDUC  Recebido em 19/04/2016  Encaminhado em 21/06/2016
SGP21  Recebido em 22/06/2016  Encaminhado em 23/06/2016
SGP12  Recebido em 29/06/2016  Encaminhado em 29/06/2016
SGP21  Recebido em 29/06/2016  Encaminhado em 04/07/2016
SGP12  Recebido em 05/07/2016  Encaminhado em 12/07/2016
SGP21  Recebido em 12/07/2016  Encaminhado em 06/09/2016
SGP23  Recebido em 06/09/2016  Encaminhado em 12/09/2016
ARQUIVO  Recebido em 12/09/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2146/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   09/09/2016. Motivo: PROMULGADO


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