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Projeto:   PL 648   24/10/2017  (ver documento)
Processo:   01-648/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0648-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0648-2017
ver documento Cplp0648-2017
Promulgação:   LEI  16.934 de 11/06/2018    (ver documento)
Promovente:   Zé Turin
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "SANTO AMARO COUNTRY FEST", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SANTO AMARO COUNTRY FEST
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0167-2018
ver documento Conj0371-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/09/2017  Encaminhado em 26/10/2017
PROC-CMSP  Recebido em 26/10/2017  Encaminhado em 06/11/2017
CCJ  Recebido em 06/11/2017  Encaminhado em 26/03/2018
EDUC  Recebido em 26/03/2018  Encaminhado em 12/04/2018
SGP21  Recebido em 17/04/2018  Encaminhado em 19/04/2018
SGP12  Recebido em 23/04/2018  Encaminhado em 23/04/2018
SGP21  Recebido em 26/04/2018  Encaminhado em 24/05/2018
SGP23  Recebido em 24/05/2018  Encaminhado em 13/06/2018
ARQUIVO  Recebido em 13/06/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 573/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 797/2018 de 12/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/06/2018. Motivo: PROMULGADO


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