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P=PL6552009 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 655   07/10/2009  (ver documento)
Processo:   01-655/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0655-2009
Carta de lei:   ver documento Cpl0655-2009
Promulgação:   LEI  16.885 de 16/04/2018    (ver documento)
Promovente:   Nabil Bonduki / Chico Macena / Soninha Francine / Jair Tatto
Ementa:   ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)
Assunto:   ALTERACAO / BICICLETA / BICICLETARIO / CAMPANHA EDUCATIVA / CICLOVIA / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL / CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CICLOVIARIA - CMPC / CONVENIO / CRIACAO / DIRETRIZ / ESPACO PUBLICO / INCENTIVO / INTEGRACAO / LEI 14.266/2007 / LOCAL PUBLICO / MEMBROS / MULTA / OBRIGATORIEDADE / ORGAOS PUBLICOS / PRAZO / REVOGACAO / SINALIZACAO / SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO / SISTEMA DE TRANSPORTES / SISTEMA VIARIO / TRAFEGO / TRANSPORTE COLETIVO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0510-2011
ver documento Urbs1203-2012
ver documento Adm1017-2013
ver documento Econ0005-2014
ver documento Fins1514-2017
ver documento Admrf0082-2018
Emendas:   ver documento Epl0655-2009-SFrancine
Veto:   ver documento vepl0655-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 07/10/2009  Encaminhado em 14/10/2009
PESQUISA  Recebido em 14/10/2009  Encaminhado em 16/11/2009
CCJ  Recebido em 16/11/2009  Encaminhado em 20/06/2011
URB  Recebido em 21/06/2011  Encaminhado em 20/08/2012
ADM  Recebido em 21/08/2012  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2013  Encaminhado em 07/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 10/04/2013
ADM  Recebido em 10/04/2013  Encaminhado em 11/06/2013
ECON  Recebido em 11/06/2013  Encaminhado em 10/02/2014
FIN  Recebido em 10/02/2014  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 06/03/2017
FIN  Recebido em 09/03/2017  Encaminhado em 08/11/2017
SGP21  Recebido em 08/11/2017  Encaminhado em 19/12/2017
ADM  Recebido em 12/01/2018  Encaminhado em 15/03/2018
SGP21  Recebido em 17/04/2018  Encaminhado em 23/04/2018
SGP23  Recebido em 24/04/2018  Encaminhado em 24/04/2018
SGP22  Recebido em 24/04/2018  Encaminhado em 24/04/2018
PROC-CMSP  Recebido em 25/04/2018  Encaminhado em 25/04/2018
SGP12  Recebido em 17/05/2018  Encaminhado em 31/07/2018
SGP21  Recebido em 31/07/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 197/2016 de 27/04/2016 REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 386/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. fin., encaminha manifestações da sec. mun. de transportes e da cet sobre o pl 655/09, de autoria do ver. chico macena, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 672/2016
Oficio CMSP 311/2018 de 20/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 17/04/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 91/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei nº 655/09, dos vereadores chico macena, jair tatto, nabil bonduki e soninha francine, atraves do Documento Recebido nro. 290/2018
Encerramento:   16/04/2018. Motivo: PROMULGADO


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