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Projeto:   PL 655   18/12/2018  (ver documento)
Processo:   01-655/2018
Justificativa:   ver documento JPL0655-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0655-2018
Promulgação:   LEI  17.298 de 15/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Soninha Francine / André Santos
Ementa:   "ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA LIXO ZERO"
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COLETA / DESCARTE / DESTINACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LIXO / PROTECAO AMBIENTAL / SEMANA LIXO ZERO
Pareceres:   ver documento JUSTS0783-2019
ver documento EDUC1256-2019
ver documento FIN2285-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/12/2018  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 09/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 24/05/2019
EDUC  Recebido em 24/05/2019  Encaminhado em 22/08/2019
FIN  Recebido em 22/08/2019  Encaminhado em 03/12/2019
SGP23  Recebido em 03/12/2019  Encaminhado em 23/01/2020
ARQUIVO  Recebido em 23/01/2020 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2158/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 57/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/01/2020. Motivo: PROMULGADO


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