| Projeto: |
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PL 664 21/12/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-664/2018
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0664-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0664-2018
ver documento CPLP0664-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.361 de 01/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR O DIA DA SEPSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DA SEPSE / LEI 14.485/2007 / SEPSE |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0516-2019
ver documento ADM1429-2019
ver documento EDUC1874-2019
ver documento SAUDE2558-2019
ver documento CONJ2633-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | | CCJ | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | ADM | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | | EDUC | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 10/10/2019 | | SAUDE | Recebido em 10/10/2019 | Encaminhado em 19/12/2019 | | FIN | Recebido em 19/12/2019 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 10/01/2020 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2020 | Encaminhado em 13/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 26/02/2020 | | SGP21 | Recebido em 30/09/2020 | Encaminhado em 30/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 30/09/2020 | Encaminhado em 13/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 293/2019 de 24/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 390/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009578-6
Oficio CMSP 554/2020 de 02/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012630-4
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0009578-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 421/2020
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| Encerramento: |
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13/08/2021. Motivo: PROMULGADO |