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Projeto:   PL 701   24/10/2017  (ver documento)
Processo:   01-701/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0701-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0701-2017
Promulgação:   LEI  17.237 de 14/11/2019    (ver documento)
Promovente:   Soninha Francine / Patrícia Bezerra / Sâmia Bomfim / Celso Giannazi
Ementa:   CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACOMPANHAMENTO / ADOLESCENTE / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DEPRESSAO / DIAGNOSTICO / DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO RACIAL / DOENCA MENTAL / EVENTOS / GENERO ( SEXO ) / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / JUVENTUDE / NEGRO / PREVENCAO / PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO SUICIDIO E DE PROMOCAO DO DIREITO AO ACESSO A SAUDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES / SAUDE MENTAL / SETEMBRO AMARELO ( EVENTO ) / SUICIDIO / TRATAMENTO / VIOLENCIA / VITIMA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj1970-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/10/2017  Encaminhado em 26/10/2017
PROC-CMSP  Recebido em 26/10/2017  Encaminhado em 15/12/2017
CCJ  Recebido em 15/12/2017  Encaminhado em 18/12/2017
SGP21  Recebido em 18/12/2017  Encaminhado em 12/01/2018
SGP12  Recebido em 19/01/2018  Encaminhado em 19/01/2018
SGP21  Recebido em 19/01/2018  Encaminhado em 31/01/2018
SGP12  Recebido em 27/02/2018  Encaminhado em 27/02/2018
ADM  Recebido em 27/02/2018  Encaminhado em 17/04/2018
SGP21  Recebido em 18/04/2018  Encaminhado em 19/04/2018
SGP12  Recebido em 24/04/2018  Encaminhado em 24/04/2018
ADM  Recebido em 03/05/2018  Encaminhado em 03/05/2018
URB  Recebido em 17/05/2018  Encaminhado em 24/05/2018
SGP21  Recebido em 08/01/2019  Encaminhado em 30/10/2019
SGP23  Recebido em 30/10/2019  Encaminhado em 18/11/2019
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 227, Legislatura 17 em 16/10/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1905/2019 de 17/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   18/11/2019. Motivo: PROMULGADO


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