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P=PL7822017 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 782   14/11/2017  (ver documento)
Processo:   01-782/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0782-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0782-2017
ver documento Cplp0782-2017
Promulgação:   LEI  16.938 de 14/06/2018    (ver documento)
Promovente:   Soninha Francine
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ANIVERSARIO / ANTONIO D'AURIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CHORO ( GENERO MUSICAL ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CHORO / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0170-2018
ver documento Conj0331-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/11/2017  Encaminhado em 16/11/2017
PROC-CMSP  Recebido em 16/11/2017  Encaminhado em 29/11/2017
CCJ  Recebido em 29/11/2017  Encaminhado em 23/03/2018
EDUC  Recebido em 26/03/2018  Encaminhado em 17/04/2018
SGP21  Recebido em 17/04/2018  Encaminhado em 18/04/2018
SGP12  Recebido em 18/04/2018  Encaminhado em 18/04/2018
SGP21  Recebido em 18/04/2018  Encaminhado em 18/04/2018
SGP23  Recebido em 18/04/2018  Encaminhado em 20/06/2018
ARQUIVO  Recebido em 20/06/2018 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 16/05/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 649/2018 de 16/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 802/2018 de 14/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   20/06/2018. Motivo: PROMULGADO


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