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Projeto:   PL 799   08/12/2005  (ver documento)
Processo:   01-799/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0799-2005
Promovente:   Arselino Tatto / Paulo Frange / Goulart / Myryam Athie / Celso Jatene / William Woo / Agnaldo Timóteo / Adolfo Quintas / Antonio Donato
Ementa:   DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS RUAS DE ARTE E, ARTESANATO E FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARTESANATO / COMERCIALIZACAO / COOPERACAO / ESPACO PUBLICO / FEIRA DE ARTES / FUNCIONAMENTO / GOVERNO ESTADUAL / GRUPO VOLUNTARIO DE TRABALHO / LOCAL PUBLICO / LOGRADOURO PUBLICO / MEMBROS / PARCERIA / RUA DE ARTE / SUTACO / TERMO DE COOPERACAO / TERMO DE PERMISSAO DE USO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0844-2006
ver documento Urbs0466-2007
ver documento Econs0346-2008
ver documento Educs0602-2010
ver documento Fin0401-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/12/2005  Encaminhado em 20/02/2006
CCJ  Recebido em 20/02/2006  Encaminhado em 08/08/2006
URB  Recebido em 09/08/2006  Encaminhado em 20/04/2007
ECON  Recebido em 20/04/2007  Encaminhado em 18/04/2008
EDUC  Recebido em 18/04/2008  Encaminhado em 26/02/2009
ARQUIVO  Recebido em 26/02/2009  Encaminhado em 30/03/2009
SGP2  Recebido em 30/03/2009  Encaminhado em 23/04/2009
EDUC  Recebido em 23/04/2009  Encaminhado em 02/06/2010
FIN  Recebido em 02/06/2010  Encaminhado em 06/06/2011
SGP21  Recebido em 06/06/2011  Encaminhado em 15/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2013  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 25/02/2013  Encaminhado em 25/02/2013
SGP21  Recebido em 25/02/2013  Encaminhado em 17/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 10/02/2017  Encaminhado em 13/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 13/02/2017  Encaminhado em 08/02/2018
SGP21  Recebido em 08/02/2018  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2021  Encaminhado em 11/02/2021
SGP22  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
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