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P=PL8402013 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 840   27/11/2013  (ver documento)
Processo:   01-840/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0840-2013
Promovente:   Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Aurélio Nomura / Jose Americo / Nabil Bonduki / Paulo Fiorilo / Antonio Donato / Senival Moura / Alfredinho / Floriano Pesaro / Juliana Cardoso / Mario Covas Neto / Reis / Vavá / Eduardo Tuma / Jair Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ATIVIDADE ARTISTICA / AUTORIZACAO / BANCA DE JORNAL / COLUNA DE SUSTENTACAO / EMPENA CEGA / ESPACO PUBLICO / FACHADA / GRAFITE / LEI 10.072/1986 / MURO / NORMAS / OBRA PUBLICA DE ARTE / POSTE / REVOGACAO / TAPUME / TUNEL / UTILIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0753-2014
ver documento Conj0955-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/11/2013  Encaminhado em 28/11/2013
PESQUISA  Recebido em 28/11/2013  Encaminhado em 11/12/2013
CCJ  Recebido em 12/12/2013  Encaminhado em 09/06/2014
URB  Recebido em 09/06/2014  Encaminhado em 04/11/2014
SGP21  Recebido em 04/11/2014  Encaminhado em 14/11/2014
SGP12  Recebido em 24/11/2014  Encaminhado em 24/11/2014
SGP21  Recebido em 24/11/2014  Encaminhado em 06/02/2015
SGP12  Recebido em 06/02/2015  Encaminhado em 06/02/2015
URB  Recebido em 09/02/2015  Encaminhado em 14/10/2015
SGP21  Recebido em 14/10/2015  Encaminhado em 14/10/2015
SGP12  Recebido em 19/10/2015  Encaminhado em 19/10/2015
URB  Recebido em 19/10/2015  Encaminhado em 27/04/2016
SGP21  Recebido em 27/04/2016  Encaminhado em 16/06/2016
SGP12  Recebido em 20/06/2016  Encaminhado em 20/06/2016
SGP21  Recebido em 20/06/2016  Encaminhado em 26/03/2019
SGP1  Recebido em 26/03/2019  Encaminhado em 26/03/2019
SGP21  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 567/15- C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, pronunciamento da spurbanismo endossado pela smdu sobre o pedido de subsidios formulado pela comissao de pol. urb, metropolitia e meio ambiente a respeito do pl 840/13, atraves do Documento Recebido nro. 944/2015


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