Projeto: |
|
PDL 8 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
|
02-8/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPDL0008-2019 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPDL0008-2019
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 39 de 04/06/2019 (ver documento) |
Promovente: |
|
Soninha Francine |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FACUNDO GUERRA RIVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / FACUNDO GUERRA RIVERO / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0490-2019 ver documento CONJ0641-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | CCJ | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP21 | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | EDUC | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | SGP12 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | SGP21 | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | SGP23 | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | CERIM | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | SGP22 | Recebido em 19/12/2019 | Encaminhado em 05/08/2020 | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2020 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019
|
Encerramento: |
|
03/12/2019. Motivo: PROMULGADO |