| Projeto: |
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PL 255 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-255/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0255-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0255-2018
ver documento CPLP0255-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.164 de 30/08/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Caio Miranda Carneiro / Soninha Francine |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "WORLD CLEANUP DAY" - DIA MUNDIAL DA LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACAO SOCIAL / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA / COLETA / DATA COMEMORATIVA / DESCARTE / DIA MUNDIAL DA LIMPEZA / LEI 14.485/2007 / LIMPEZA / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MUTIRAO / PROTECAO AMBIENTAL / VOLUNTARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1094-2018
ver documento Educ1528-2018
ver documento FIN0884-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | CCJ | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/09/2018 | | FIN | Recebido em 28/09/2018 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 06/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1254/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1512/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/09/2019. Motivo: PROMULGADO |