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Projeto:   PL 797   26/11/2019  (ver documento)
Processo:   01-797/2019
Justificativa:   ver documento JPL0797-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0797-2019
Promulgação:   LEI  17.419 de 21/07/2020    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS / EVANGELICO / IGREJA EVANGELICA / IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0085-2020
ver documento CONJ0250-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/11/2019  Encaminhado em 26/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 27/11/2019  Encaminhado em 09/12/2019
CCJ  Recebido em 09/12/2019  Encaminhado em 05/03/2020
EDUC  Recebido em 06/03/2020  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 494/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011280-0
prazo de sanção: 21/07/2020
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011280-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 504/2020
Oficio CMSP 657/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015671-8
Encerramento:   21/07/2020. Motivo: PROMULGADO


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