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Projeto:   PL 118   08/03/2017  (ver documento)
Processo:   01-118/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0118-2017
Promovente:   Souza Santos / André Santos
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ABSORCAO / ACESSIBILIDADE / ACESSO / AGUAS PLUVIAIS / ALTERACAO / AREA GRAMADA / CALCADA / CIRCULACAO / CONSTRUCAO / DEFICIENTE FISICO / DIMENSAO / GRAMA / INSTALACAO / LEI 15.442/2011 / MATERIAL RECICLADO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PISO DRENANTE / REFORMA / SEGURANCA / SOLO PERMEAVEL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0523-2018
ver documento URB0289-2019
ver documento FIN0552-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/02/2017  Encaminhado em 09/03/2017
PROC-CMSP  Recebido em 09/03/2017  Encaminhado em 20/03/2017
CCJ  Recebido em 21/03/2017  Encaminhado em 03/05/2018
URB  Recebido em 04/05/2018  Encaminhado em 06/06/2018
SGP21  Recebido em 06/06/2018  Encaminhado em 06/06/2018
SGP12  Recebido em 06/06/2018  Encaminhado em 06/06/2018
URB  Recebido em 08/06/2018  Encaminhado em 09/04/2019
FIN  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 30/07/2020
SGP21  Recebido em 10/11/2020 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 316/2019 de 04/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OF ATL 274/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 489/2019


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