| Projeto: |
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PL 118 08/03/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-118/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0118-2017 |
| Promovente: |
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Souza Santos / André Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE PREVER A INSTALAÇÃO DE PISO DRENANTE NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABSORCAO / ACESSIBILIDADE / ACESSO / AGUAS PLUVIAIS / ALTERACAO / AREA GRAMADA / CALCADA / CIRCULACAO / CONSTRUCAO / DEFICIENTE FISICO / DIMENSAO / GRAMA / INSTALACAO / LEI 15.442/2011 / MATERIAL RECICLADO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PISO DRENANTE / REFORMA / SEGURANCA / SOLO PERMEAVEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0523-2018
ver documento URB0289-2019
ver documento FIN0552-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 09/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | CCJ | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | | URB | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | URB | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 09/04/2019 | | FIN | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 316/2019 de 04/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OF ATL 274/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 489/2019
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