Projeto: |
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PL 169 14/04/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-169/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpl0169-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0169-2016 ver documento CPLP0169-2016
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Promulgação: |
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LEI 17.146 de 25/07/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Souza Santos / André Santos |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO GRUPO FORCA JOVEM UNIVERSAL / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1123-2016 ver documento Conj0660-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 12/05/2016 | CCJ | Recebido em 13/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | EDUC | Recebido em 07/07/2016 | Encaminhado em 31/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 23/03/2017 | EDUC | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | SGP21 | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 11/07/2019 | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | ARQUIVO | Recebido em 05/08/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1152/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1235/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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02/08/2019. Motivo: PROMULGADO |