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Projeto:   PL 169   14/04/2016  (ver documento)
Processo:   01-169/2016
Justificativa:   ver documento jpl0169-2016
Carta de lei:   ver documento CPL0169-2016
ver documento CPLP0169-2016
Promulgação:   LEI  17.146 de 25/07/2019    (ver documento)
Promovente:   Souza Santos / André Santos
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO GRUPO FORÇA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO GRUPO FORCA JOVEM UNIVERSAL / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1123-2016
ver documento Conj0660-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/04/2016  Encaminhado em 25/04/2016
PROC-CMSP  Recebido em 25/04/2016  Encaminhado em 12/05/2016
CCJ  Recebido em 13/05/2016  Encaminhado em 30/06/2016
EDUC  Recebido em 07/07/2016  Encaminhado em 31/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 31/01/2017  Encaminhado em 15/03/2017
SGP22  Recebido em 16/03/2017  Encaminhado em 23/03/2017
EDUC  Recebido em 29/03/2017  Encaminhado em 24/05/2017
SGP21  Recebido em 24/05/2017  Encaminhado em 02/06/2017
SGP12  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 06/06/2017
SGP21  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 11/07/2019
SGP23  Recebido em 12/07/2019  Encaminhado em 02/08/2019
ARQUIVO  Recebido em 05/08/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1152/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1235/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   02/08/2019. Motivo: PROMULGADO


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