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Projeto:   PL 236   23/04/2019  (ver documento)
Processo:   01-236/2019
Justificativa:   ver documento JPL0236-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0236-2019
ver documento CPLP0236-2019
Promulgação:   LEI  17.311 de 28/01/2020    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA SAÚDE EM EQUILÍBRIO SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BICICLETA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CICLISMO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA SAUDE EM EQUILIBRIO SOBRE DUAS RODAS / LEI 14.485/2007 / MOTOCICLETA / MOTOCICLISMO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEGURANCA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1201-2019
ver documento EDUC1800-2019
ver documento FIN2375-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/04/2019  Encaminhado em 24/04/2019
PROC-CMSP  Recebido em 24/04/2019  Encaminhado em 29/05/2019
CCJ  Recebido em 29/05/2019  Encaminhado em 19/08/2019
EDUC  Recebido em 19/08/2019  Encaminhado em 03/10/2019
FIN  Recebido em 03/10/2019  Encaminhado em 05/12/2019
SGP23  Recebido em 05/12/2019  Encaminhado em 11/02/2020
ARQUIVO  Recebido em 17/02/2020 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 18/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2199/2019 de 19/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 63/2020 de 29/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/02/2020. Motivo: PROMULGADO


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