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Projeto:   PL 325   05/08/2014  (ver documento)
Processo:   01-325/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0325-2014
Promovente:   Eduardo Tuma / Fernando Holiday / Ricardo Nunes / Rinaldi Digilio / Gilberto Nascimento / Rute Costa / Sandra Tadeu / Atílio Francisco / André Santos / Toninho Paiva / João Jorge / Isac Felix / George Hato / Camilo Cristófaro / Quito Formiga
Ementa:   CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADANIA / CONVICCAO POLITICA / CRENCA RELIGIOSA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ETICA / IDEOLOGIA / ISENCAO / OPINIAO / ORIENTACAO POLITICA / PARTIDO POLITICO / POLITICA / PROFESSOR / PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO / PROIBICAO / PROPAGANDA ELEITORAL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1735-2014
ver documento Adm2140-2015
ver documento Educ0383-2016
ver documento Fin1935-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 25/06/2014  Encaminhado em 06/08/2014
PESQUISA  Recebido em 06/08/2014  Encaminhado em 25/09/2014
CCJ  Recebido em 25/09/2014  Encaminhado em 18/12/2014
ADM  Recebido em 18/12/2014  Encaminhado em 27/11/2015
EDUC  Recebido em 30/11/2015  Encaminhado em 28/03/2016
FIN  Recebido em 28/03/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 23/02/2017
FIN  Recebido em 24/02/2017  Encaminhado em 07/12/2017
SGP21  Recebido em 07/12/2017  Encaminhado em 09/01/2018
SGP12  Recebido em 11/01/2018  Encaminhado em 19/01/2018
SGP21  Recebido em 19/01/2018 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 230/2016 de 10/05/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/11/2016 atraves do(a) OF ATL 492/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.finanças encaminha cópia man ifestação da sec.mun.educação a respeito do pl.325/14 de aut oria ver. eduardo tuma que cria o programa escola sem partid o, atraves do Documento Recebido nro. 815/2016


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