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Projeto:   PL 350   01/08/2018  (ver documento)
Processo:   01-350/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0350-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0350-2018
Promulgação:   LEI  17.080 de 09/05/2019    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO AFROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO AFROEMPREENDEDOR / EMPREENDEDORISMO / LEI 14.485/2007 / NEGRO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1342-2018
ver documento Educ1746-2018
ver documento FIN0150-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 28/06/2018  Encaminhado em 02/08/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/08/2018  Encaminhado em 08/08/2018
CCJ  Recebido em 09/08/2018  Encaminhado em 30/08/2018
EDUC  Recebido em 30/08/2018  Encaminhado em 09/11/2018
FIN  Recebido em 09/11/2018  Encaminhado em 13/11/2018
SGP21  Recebido em 13/11/2018  Encaminhado em 27/12/2018
SGP12  Recebido em 27/12/2018  Encaminhado em 07/01/2019
FIN  Recebido em 07/01/2019  Encaminhado em 21/03/2019
SGP21  Recebido em 21/03/2019  Encaminhado em 21/03/2019
SGP23  Recebido em 21/03/2019  Encaminhado em 13/05/2019
ARQUIVO  Recebido em 15/05/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 02/04/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 578/2019 de 02/04/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 829/2019 de 09/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   13/05/2019. Motivo: PROMULGADO


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