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Projeto:   PL 497   14/08/2019  (ver documento)
Processo:   01-497/2019
Justificativa:   ver documento JPL0497-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0497-2019
Promulgação:   LEI  17.303 de 24/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Ricardo Nunes / Aurélio Nomura / Adilson Amadeu / Alessandro Guedes / Alfredinho / André Santos / Antonio Donato / Arselino Tatto / Atílio Francisco / Beto do Social / Caio Miranda Carneiro / Celso Giannazi / Celso Jatene / Claudinho de Souza / Dalton Silvano / Edir Sales / Eduardo Matarazzo Suplicy / Eduardo Tuma / Eliseu Gabriel / Fabio Riva / Fernando Holiday / Gilberto Nascimento / Gilberto Natalini / Gilson Barreto / Isac Felix / Jair Tatto / João Jorge / José Police Neto / Juliana Cardoso / Mario Covas Neto / Milton Ferreira / Milton Leite / Noemi Nonato / Ota / Patrícia Bezerra / Paulo Frange / Claudio Fonseca / Quito Formiga / Reis / Ricardo Teixeira / Rinaldi Digilio / Rodrigo Goulart / Rute Costa / Sandra Tadeu / Senival Moura / Soninha Francine / Souza Santos / Toninho Paiva / Toninho Vespoli / Xexéu Tripoli / Zé Turin
Ementa:   DENOMINA PISCINÃO DEPUTADO JOOJI HATO A OBRA DE ARTE DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DO IPIRANGA, VILA MARIANA E JABAQUARA, E SUAS RESPECTIVAS SUBPREFEITURAS
Assunto:   ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR ) / ALIOMAR BALEEIRO ( VIADUTO MINISTRO ) / DENOMINACAO / IPIRANGA ( DISTRITO ) / JABAQUARA ( DISTRITO ) / JOOJI HATO / JOOJI HATO ( PISCINAO DEPUTADO ) / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS / VILA MARIANA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST1685-2019
ver documento CONJPL0497-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/08/2019  Encaminhado em 14/08/2019
PROC-CMSP  Recebido em 22/08/2019  Encaminhado em 22/08/2019
CCJ  Recebido em 23/08/2019  Encaminhado em 26/09/2019
EDUC  Recebido em 26/09/2019  Encaminhado em 02/03/2020
SGP22  Recebido em 02/03/2020  Encaminhado em 02/03/2020
SGP12  Recebido em 03/03/2020  Encaminhado em 04/03/2020
SGP21  Recebido em 04/03/2020  Encaminhado em 13/03/2020
SGP23  Recebido em 13/03/2020  Encaminhado em 16/03/2020
ARQUIVO  Recebido em 16/03/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2177/2019 de 18/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   16/03/2020. Motivo: PROMULGADO


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