proje - Resultado página 1

Base de dados:

proje

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

selecionar

imprimir

Projeto:

PL 579 21/11/2018 (ver documento)

Processo:

01-579/2018

Justificativa:

ver documento Jpl0579-2018

Carta de lei:

ver documento CPL0579-2018

Promulgação:

LEI 17.257 de 27/12/2019 (ver documento)

Promovente:

André Santos

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

CRITERIOS / CURSOS / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICIPIO / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / FREQUENCIA ESCOLAR / GRATUIDADE / INSCRICAO / LINGUA ALEMA / LINGUA ESPANHOLA / LINGUA ESTRANGEIRA / LINGUA FRANCESA / LINGUA INGLESA / LINGUA ITALIANA / LINGUA PORTUGUESA / LINGUAS / MATRICULA / NOTA ESCOLAR / REQUISITOS

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento JUSTS1134-2019
ver documento CONJ1322-2019

Substitutivo:

ver documento SPL0579-2018

Tramitação:

SGP22	Recebido em 29/10/2018	Encaminhado em 22/11/2018
PROC-CMSP	Recebido em 23/11/2018	Encaminhado em 21/12/2018
CCJ	Recebido em 21/12/2018	Encaminhado em 09/08/2019
ADM	Recebido em 13/08/2019	Encaminhado em 21/08/2019
SGP21	Recebido em 21/08/2019	Encaminhado em 23/08/2019
SGP12	Recebido em 28/08/2019	Encaminhado em 28/08/2019
SGP21	Recebido em 28/08/2019	Encaminhado em 03/09/2019
SGP12	Recebido em 04/09/2019	Encaminhado em 04/09/2019
SGP21	Recebido em 04/09/2019	Encaminhado em 05/09/2019
SGP12	Recebido em 06/09/2019	Encaminhado em 06/09/2019
FIN	Recebido em 06/09/2019	Encaminhado em 11/09/2019
SGP21	Recebido em 11/09/2019	Encaminhado em 11/09/2019
SGP12	Recebido em 16/09/2019	Encaminhado em 16/09/2019
FIN	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 17/09/2019
SGP21	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 17/09/2019
SGP12	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 17/09/2019
FIN	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 18/09/2019
SGP21	Recebido em 18/09/2019	Encaminhado em 19/09/2019
SGP12	Recebido em 19/09/2019	Encaminhado em 20/09/2019
FIN	Recebido em 01/10/2019	Encaminhado em 21/10/2019
SGP21	Recebido em 21/10/2019	Encaminhado em 22/11/2019
SGP12	Recebido em 22/11/2019	Encaminhado em 26/11/2019
SGP21	Recebido em 27/11/2019	Encaminhado em 10/12/2019
SGP23	Recebido em 11/12/2019	Encaminhado em 06/01/2020
ARQUIVO	Recebido em 08/01/2020

Deliberação:

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019

Encaminhamento:

Oficio CMSP 2094/2019 de 09/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento:

06/01/2020. Motivo: PROMULGADO

Refinar a pesquisa

Base de dados proje : Formulário avançado