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Projeto:   PL 579   21/11/2018  (ver documento)
Processo:   01-579/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0579-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0579-2018
Promulgação:   LEI  17.257 de 27/12/2019    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CRITERIOS / CURSOS / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICIPIO / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / FREQUENCIA ESCOLAR / GRATUIDADE / INSCRICAO / LINGUA ALEMA / LINGUA ESPANHOLA / LINGUA ESTRANGEIRA / LINGUA FRANCESA / LINGUA INGLESA / LINGUA ITALIANA / LINGUA PORTUGUESA / LINGUAS / MATRICULA / NOTA ESCOLAR / REQUISITOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1134-2019
ver documento CONJ1322-2019
Substitutivo:   ver documento SPL0579-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 29/10/2018  Encaminhado em 22/11/2018
PROC-CMSP  Recebido em 23/11/2018  Encaminhado em 21/12/2018
CCJ  Recebido em 21/12/2018  Encaminhado em 09/08/2019
ADM  Recebido em 13/08/2019  Encaminhado em 21/08/2019
SGP21  Recebido em 21/08/2019  Encaminhado em 23/08/2019
SGP12  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 28/08/2019
SGP21  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 03/09/2019
SGP12  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 04/09/2019
SGP21  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 05/09/2019
SGP12  Recebido em 06/09/2019  Encaminhado em 06/09/2019
FIN  Recebido em 06/09/2019  Encaminhado em 11/09/2019
SGP21  Recebido em 11/09/2019  Encaminhado em 11/09/2019
SGP12  Recebido em 16/09/2019  Encaminhado em 16/09/2019
FIN  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
SGP21  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
SGP12  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
FIN  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 18/09/2019
SGP21  Recebido em 18/09/2019  Encaminhado em 19/09/2019
SGP12  Recebido em 19/09/2019  Encaminhado em 20/09/2019
FIN  Recebido em 01/10/2019  Encaminhado em 21/10/2019
SGP21  Recebido em 21/10/2019  Encaminhado em 22/11/2019
SGP12  Recebido em 22/11/2019  Encaminhado em 26/11/2019
SGP21  Recebido em 27/11/2019  Encaminhado em 10/12/2019
SGP23  Recebido em 11/12/2019  Encaminhado em 06/01/2020
ARQUIVO  Recebido em 08/01/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2094/2019 de 09/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/01/2020. Motivo: PROMULGADO


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