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Projeto:   PL 580   21/11/2018  (ver documento)
Processo:   01-580/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0580-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0580-2018
Promulgação:   LEI  17.348 de 25/06/2020    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRA APARECIDA DA SILVA ( PRACA ) / PEREIRA PASSOS ( RUA ENGENHEIRO ) / PRACA PUBLICA / URUPEVA ( RUA ) / VILA PENTEADO ( BRASILANDIA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST1903-2018
ver documento URBS2087-2019
ver documento CONJ2618-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 29/10/2018  Encaminhado em 22/11/2018
PROC-CMSP  Recebido em 23/11/2018  Encaminhado em 28/11/2018
CCJ  Recebido em 28/11/2018  Encaminhado em 29/11/2018
URB  Recebido em 29/11/2018  Encaminhado em 06/11/2019
SGP21  Recebido em 06/11/2019  Encaminhado em 07/11/2019
SGP12  Recebido em 07/11/2019  Encaminhado em 07/11/2019
URB  Recebido em 07/11/2019  Encaminhado em 07/11/2019
EDUC  Recebido em 07/11/2019  Encaminhado em 11/12/2019
SGP21  Recebido em 11/12/2019  Encaminhado em 12/12/2019
SGP12  Recebido em 13/12/2019  Encaminhado em 13/12/2019
EDUC  Recebido em 16/12/2019  Encaminhado em 02/03/2020
SGP22  Recebido em 02/03/2020  Encaminhado em 03/03/2020
SGP12  Recebido em 03/03/2020  Encaminhado em 04/03/2020
SGP21  Recebido em 04/03/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 17/08/2020
ARQUIVO  Recebido em 26/08/2020  Encaminhado em 14/09/2020
SGP23  Recebido em 14/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 390/2019 de 03/07/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/08/2019 atraves do(a) OF ATL 314/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 530/2019
Oficio CMSP 388/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009581-6
Encerramento:   17/08/2020. Motivo: PROMULGADO


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