| Projeto: |
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PL 580 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-580/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0580-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0580-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.348 de 25/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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André Santos |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRA APARECIDA DA SILVA ( PRACA ) / PEREIRA PASSOS ( RUA ENGENHEIRO ) / PRACA PUBLICA / URUPEVA ( RUA ) / VILA PENTEADO ( BRASILANDIA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1903-2018
ver documento URBS2087-2019
ver documento CONJ2618-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | | CCJ | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | URB | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 06/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | | URB | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | | EDUC | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 11/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2019 | Encaminhado em 13/12/2019 | | EDUC | Recebido em 16/12/2019 | Encaminhado em 02/03/2020 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2020 | Encaminhado em 03/03/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2020 | Encaminhado em 04/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 09/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 01/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 02/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 07/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 17/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 20/03/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 390/2019 de 03/07/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/08/2019 atraves do(a) OF ATL 314/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 530/2019
Oficio CMSP 388/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009581-6
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| Encerramento: |
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17/08/2020. Motivo: PROMULGADO |