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Projeto:   PL 610   21/11/2018  (ver documento)
Processo:   01-610/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0610-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0610-2018
Promulgação:   LEI  17.350 de 25/06/2020    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   DENOMINA PRAÇA ANGELINA MARIA DOS SANTOS, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELA AVENIDA HUMBERTO GOMES MAIA (SETOR 308 - QUADRA 147)
Assunto:   ANGELINA MARIA DOS SANTOS ( PRACA ) / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / HUMBERTO GOMES MAIA ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA ITABERABA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0332-2019
ver documento URB0817-2019
ver documento EDUC2105-2019
ver documento FIN2620-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/11/2018  Encaminhado em 22/11/2018
PROC-CMSP  Recebido em 23/11/2018  Encaminhado em 30/11/2018
CCJ  Recebido em 03/12/2018  Encaminhado em 08/04/2019
URB  Recebido em 08/04/2019  Encaminhado em 31/05/2019
EDUC  Recebido em 31/05/2019  Encaminhado em 08/11/2019
FIN  Recebido em 08/11/2019  Encaminhado em 11/12/2019
SGP21  Recebido em 11/12/2019  Encaminhado em 12/12/2019
SGP12  Recebido em 13/12/2019  Encaminhado em 13/12/2019
FIN  Recebido em 16/12/2019  Encaminhado em 10/01/2020
SGP12  Recebido em 10/01/2020  Encaminhado em 10/01/2020
SGP21  Recebido em 13/01/2020  Encaminhado em 13/02/2020
SGP12  Recebido em 13/02/2020  Encaminhado em 17/02/2020
SGP23  Recebido em 17/02/2020  Encaminhado em 26/02/2020
SGP21  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 17/08/2020
ARQUIVO  Recebido em 26/08/2020  Encaminhado em 14/09/2020
SGP23  Recebido em 14/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 675/2018 de 14/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/02/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL 55/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 96/2019
Oficio CMSP 389/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009584-0
Encerramento:   17/08/2020. Motivo: PROMULGADO


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