| Projeto: |
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PL 629 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-629/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0629-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0629-2017
ver documento Cplp0629-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.919 de 07/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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André Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO BLACK GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIA DO BLACK GOSPEL / LEI 14.485/2007 / MUSICA GOSPEL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1955-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/09/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 06/11/2017 | | CCJ | Recebido em 06/11/2017 | Encaminhado em 14/12/2017 | | EDUC | Recebido em 17/01/2018 | Encaminhado em 17/01/2018 | | SGP12 | Recebido em 17/01/2018 | Encaminhado em 17/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 17/01/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 30/08/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 102, Legislatura 17 em 18/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 547/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 760/2018 de 07/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/08/2018. Motivo: PROMULGADO |