| Projeto: |
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PL 669 21/12/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-669/2018
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0669-2018 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel / Fabio Riva / Police / Paulo Frange / Dalton Silvano / Gilberto Nascimento / André Santos / Sandra Santana |
| Ementa: |
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INSTITUI OS POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOROESTE, NORTE E FERNÃO DIAS PREVISTOS NA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADESAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ANHANGUERA ( DISTRITO ) / ANHANGUERA ( VIA ) / AQUISICAO / AREA / ATIVIDADE ECONOMICA / AUMENTO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / CONTRAPARTIDA / DESAPROPRIACAO / DESCONTO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / DESENVOLVIMENTO SOCIAL / DURACAO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / EMPREGO / EMPRESA / EMPRESA DE LOGISTICA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / FERNAO DIAS ( RODOVIA ) / FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO / IMOVEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INDUSTRIA / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO / IPTU / ISENCAO / ISS / ITBI IV / JACANA ( DISTRITO ) / LEI 15.150/2010 / LICENCA / LOTE / MACROAREA DE CONTROLE E QUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL / MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA / MOBILIDADE URBANA / OBRA VIARIA / OFERTA DE EMPREGO / PAGAMENTO / PERIODO / PERMANENCIA / PERUS ( DISTRITO ) / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NOROESTE / POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NORTE E FERNAO DIAS / POLO GERADOR DE TRAFEGO / POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO / POTENCIAL CONSTRUTIVO / PRAZO / PRIORIDADE / PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E URBANISTICOS / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / REDUCAO / REFORMA / REGULARIZACAO / REMEMBRAMENTO / REQUISITOS / SEZEFREDO FAGUNDES ( AVENIDA CORONEL ) / SISTEMA VIARIO / TAXA DE OCUPACAO / TERRENO / TREMEMBE ( DISTRITO ) / ZONA NORTE / ZONEAMENTO |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1014-2019
ver documento URB1945-2019
ver documento CONJPL0669-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 30/04/2019 | | CCJ | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | | URB | Recebido em 18/06/2019 | Encaminhado em 17/10/2019 | | ADM | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 11/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 11/12/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 17 em 11/12/2019
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