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Projeto:   PL 669   21/12/2018  (ver documento)
Processo:   01-669/2018
Justificativa:   ver documento JPL0669-2018
Promovente:   Eliseu Gabriel / Fabio Riva / José Police Neto / Paulo Frange / Dalton Silvano / Gilberto Nascimento / André Santos
Ementa:   INSTITUI OS POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOROESTE, NORTE E FERNÃO DIAS PREVISTOS NA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ADESAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ANHANGUERA ( DISTRITO ) / ANHANGUERA ( VIA ) / AQUISICAO / AREA / ATIVIDADE ECONOMICA / AUMENTO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / CONTRAPARTIDA / DESAPROPRIACAO / DESCONTO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / DESENVOLVIMENTO SOCIAL / DURACAO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / EMPREGO / EMPRESA / EMPRESA DE LOGISTICA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / FERNAO DIAS ( RODOVIA ) / FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO / IMOVEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INDUSTRIA / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO / IPTU / ISENCAO / ISS / ITBI IV / JACANA ( DISTRITO ) / LEI 15.150/2010 / LICENCA / LOTE / MACROAREA DE CONTROLE E QUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL / MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA / MOBILIDADE URBANA / OBRA VIARIA / OFERTA DE EMPREGO / PAGAMENTO / PERIODO / PERMANENCIA / PERUS ( DISTRITO ) / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NOROESTE / POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NORTE E FERNAO DIAS / POLO GERADOR DE TRAFEGO / POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO / POTENCIAL CONSTRUTIVO / PRAZO / PRIORIDADE / PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E URBANISTICOS / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) / REDUCAO / REFORMA / REGULARIZACAO / REMEMBRAMENTO / REQUISITOS / SEZEFREDO FAGUNDES ( AVENIDA CORONEL ) / SISTEMA VIARIO / TAXA DE OCUPACAO / TERRENO / TREMEMBE ( DISTRITO ) / ZONA NORTE / ZONEAMENTO
Pareceres:   ver documento JUST1014-2019
ver documento URB1945-2019
ver documento CONJPL0669-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 21/12/2018  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 30/04/2019
CCJ  Recebido em 30/04/2019  Encaminhado em 17/06/2019
URB  Recebido em 18/06/2019  Encaminhado em 17/10/2019
ADM  Recebido em 18/10/2019  Encaminhado em 11/12/2019
SGP21  Recebido em 11/12/2019  Encaminhado em 12/12/2019
SGP12  Recebido em 17/12/2019  Encaminhado em 17/12/2019
SGP21  Recebido em 17/12/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 17 em 11/12/2019


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