Projeto: |
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PL 796 26/11/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-796/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0796-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0796-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.401 de 15/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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André Santos |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO VIEIRA MENDES A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPOPEMBA |
Assunto: |
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AREA VERDE / DENOMINACAO / FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO ) / GAZANIA ( RUA ) / JIM BACKUS ( RUA ) / JOAO VIEIRA MENDES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUCAS LOSSIUS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0249-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | CCJ | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 805/2019 de 17/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 86/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 115/2020 Oficio CMSP 493/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011278-8 prazo de sanção: 21/07/2020
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Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |