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Projeto:   PL 796   26/11/2019  (ver documento)
Processo:   01-796/2019
Justificativa:   ver documento JPL0796-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0796-2019
Promulgação:   LEI  17.401 de 15/07/2020    (ver documento)
Promovente:   André Santos
Ementa:   DENOMINA PRAÇA JOÃO VIEIRA MENDES A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPOPEMBA
Assunto:   AREA VERDE / DENOMINACAO / FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO ) / GAZANIA ( RUA ) / JIM BACKUS ( RUA ) / JOAO VIEIRA MENDES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUCAS LOSSIUS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SAPOPEMBA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0249-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/11/2019  Encaminhado em 26/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 27/11/2019  Encaminhado em 09/12/2019
CCJ  Recebido em 09/12/2019  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 17/08/2020
ARQUIVO  Recebido em 02/09/2020  Encaminhado em 14/09/2020
SGP23  Recebido em 14/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 805/2019 de 17/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 86/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 115/2020
Oficio CMSP 493/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011278-8
prazo de sanção: 21/07/2020
Encerramento:   17/08/2020. Motivo: PROMULGADO


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