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Projeto:   PR 32   13/11/2019  (ver documento)
Processo:   03-32/2019
Justificativa:   ver documento JPR0032-2019
Promulgação:   RESOLUÇÃO DA CMSP  6 de 07/10/2020    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato / Alessandro Guedes / Atílio Francisco / Toninho Vespoli / Soninha Francine / Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilberto Natalini / Ota / Noemi Nonato / Paulo Frange / José Police Neto / Mario Covas Neto / Alfredinho / Caio Miranda Carneiro / Claudio Fonseca / Camilo Cristófaro / Milton Ferreira / Arselino Tatto / André Santos / Daniel Annenberg
Ementa:   CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO
Assunto:   APOIO / CMSP / COMPETENCIA / CRIACAO / DEFESA / FEIRA LIVRE / FEIRANTE / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SAO PAULO / MEMBROS / SEGURANCA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST2490-2019
ver documento ADM0567-2020
ver documento CONJ1038-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 22/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 18/11/2019
CCJ  Recebido em 19/11/2019  Encaminhado em 17/12/2019
ADM  Recebido em 08/01/2020  Encaminhado em 04/08/2020
ECON  Recebido em 06/08/2020  Encaminhado em 13/10/2020
SGP21  Recebido em 13/10/2020  Encaminhado em 13/10/2020
FIN  Recebido em 19/10/2020  Encaminhado em 24/10/2020
SGP21  Recebido em 26/10/2020  Encaminhado em 26/10/2020
SGP23  Recebido em 04/11/2020 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
Encerramento:   07/10/2020. Motivo: PROMULGADO


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