| Projeto: |
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PL 109 19/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-109/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0109-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0109-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.001 de 28/05/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / EXPOSICAO ANUAL DE NISHIKIGOI / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0338-2013
ver documento Educ0869-2013
ver documento Fins1185-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/03/2013 | Encaminhado em 21/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2013 | Encaminhado em 27/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 15/04/2013 | | EDUC | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 27/05/2013 | | FIN | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 02/07/2013 | | SGP12 | Recebido em 02/07/2013 | Encaminhado em 26/02/2014 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2014 | Encaminhado em 19/05/2014 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 01/07/2014 | | SGP22 | Recebido em 02/07/2014 | Encaminhado em 02/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1082/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2014 atraves do(a) OF ATL 68/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl 109/13, atraves do Documento Recebido nro. 372/2014
Oficio CMSP 1261/2014 de 29/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/05/2014. Motivo: PROMULGADO |