| Projeto: |
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PL 179 21/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-179/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0179-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0179-2019
ver documento CPLP0179-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.168 de 02/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ELVIS PRESLEY DAY-DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY EM 16 DE AGOSTO, BEM COMO A EXPO ELVIS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY / ELVIS PRESLEY / ELVIS PRESLEY DAY - DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY / EVENTOS / EXPO ELVIS ( EVENTO ) / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 / ROCKABILLY |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0523-2019
ver documento EDUC0837-2019
ver documento FIN1021-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 22/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | | CCJ | Recebido em 29/03/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | EDUC | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 24/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 24/06/2019 | Encaminhado em 28/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 28/06/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1295/2019 de 08/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1515/2019 de 03/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/09/2019. Motivo: PROMULGADO |